11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Câmara de Vereadores de Parauapebas

No dia 28 de abril de 2025, ocorreu a 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Parauapebas. A sessão, contou com a presença dos 15 vereadores, e a ausência dos vereadores Francisco Eloecio e Michel Carteiro; após a leitura da ata, deu-se início a leitura e discussão e a aprovação das indicações pelos parlamentares, com foco em melhorias para os munícipes. A seguir, um resumo das matérias do último expediente: Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos, e a atuação dos vereadores em suas falas.

A vereadora Graciele Brito indicou ao poder executivo a aquisição de uma unidade itinerante de atendimento veterinário para realização de serviços de castração, vacinação e cuidados básicos com animais domésticos na Zona Urbana e Rural de Parauapebas, e a criação do programa "Mulheres em Movimento", destinado a oferecer aulas de aeróbica rítmica gratuitas nos bairros de Parauapebas, com gestão e implementação realizadas pela secretaria da mulher, para promover saúde, bem-estar e integração social entre as mulheres.

O vereador Anderson Moratório indicou ao poder executivo que dispõe sobre a institucionalização do centro de educação ambiental de Parauapebas, e dá outras providências, e a execução de serviços de iluminação pública, limpeza urbana e melhoria na segurança pública no bairro Casas Populares I, em especial no entorno do “campo de futebol da Popular I” e da “Paróquia São Mateus”.

O vereador Elias da Construforte indicou ao poder executivo que viabilize a criação de uma escola municipal de idiomas, neste município.

O vereador Alex Ohana indicou ao poder executivo que institua o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Parauapebas – PMGIRS e dá outras providências, e a construção de uma praça equipada com academias ao ar livre, quadras esportivas e anfiteatro no terreno localizado em frente à igreja matriz nossa senhora rainha da paz, no bairro Nova Carajás.

O vereador Laécio da ACT indicou ao poder executivo que adote medidas urgentes para recuperar a rua Coelho Neto, localizada no bairro Maranhão, a qual encontra-se além de intrafegável, representa um verdadeiro risco à segurança da população, com risco de queda de idosos e crianças devido às superfícies escorregadias, esburacadas e com vegetação excessiva, e dá outras providências.

A vereadora Maquivalda Barros indicou ao poder executivo a instalação de pontos de hidratação no complexo turístico bel mesquita e no parque dos ipês do município de Parauapebas, e a realização de estudos técnicos e administrativos para viabilizar parcerias público-privadas (PPP), nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas em creches públicas no município de Parauapebas.

A vereadora Erica Ribeiro indicou ao poder executivo a criação do programa empreende mulher no município de Parauapebas, e a construção do prédio da escola Machado de Assis, em uma nova área nas imediações do bairro Nova Vida.

O vereador Fred Sanção indicou ao poder executivo a revitalização da praça localizada no bairro CEDERE I, em razão de seu atual estado de deterioração e dos riscos à segurança dos moradores, e a adoção de providências para viabilizar a implantação do ensino médio regular na comunidade da Vila Sanção, considerando a demanda educacional local e a precariedade do modelo atual.

O vereador Léo Márcio indicou ao poder executivo que realize a pavimentação asfáltica e drenagem das ruas B5, B6, B7, J4 e avenida H, localizadas no bairro Cidade Jardim.

O vereador Sadisvan indicou ao poder executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de incentivo fiscal por meio de redução do IPTU e alvará de licença às empresas que realizam contratações por meio do sistema nacional de empregos (SINE) neste município de Parauapebas, e a implantação de software de recrutamento para o SINE, centralizando seu uso junto ao site do município de Parauapebas.

O vereador Leandro do Chiquito indicou ao poder executivo que por meio da secretaria municipal de serviços urbanos – SERMUB, intensifique a fiscalização e a adoção de medidas cabíveis em relação a lotes e terrenos particulares que se encontrem em estado de abandono ou com mato alto, visando à conservação urbana e à saúde pública, e promova a recuperação asfáltica das vias da Vila Carimã.

O vereador Zé da Lata indicou ao poder executivo a solicitação de instalação de dois poços artesianos no bairro Vila Nova I e II, com a finalidade de assegurar o fornecimento regular de água potável aos moradores da referida comunidade, neste município, e a construção de um reservatório com capacidade para 50.000 (cinquenta mil) litros destinados a água potável, bem como a instalação de uma rede de encanamento para que mais de 200 famílias sejam beneficiados na vila CEDERE I.

O vereador Zé do Bode indicou ao poder executivo que seja implantado na rede pública de saúde atendimentos especializados voltados exclusivamente para pacientes com endometriose e fibromialgia na rede pública municipal, e dá outras providências, e que promova a regulamentação do anteprojeto de lei anexo, que trata sobre a criação do programa agricultura familiar rural, priorizando o fornecimento de seus produtos na merenda escolar, nas escolas públicas, com aquisição de hortifrutigranjeiros, no município de Parauapebas e dá outras providências.

O vereador Sargento Nogueira indicou ao poder executivo a criação de um hospital da mulher no município de Parauapebas.

O vereador Tito do MST indicou ao poder executivo que realize a construção e implementação de uma praça pública, com iluminação em led, contemplando brinquedos de playgrounds, áreas verdes, pista de caminhadas e espaços de convivência familiar com estruturas adaptadas para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, na localidade em frente à igreja católica da comunidade Palmares II.

• Assista ao vídeo completo da sessão, sem cortes.